A secretária-geral da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli,
criticou o Projeto de Lei 1530/11, que obriga as escolas de ensino básico a
divulgar, em placas afixadas na porta dos estabelecimentos, o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da escola. O projeto está sendo
discutido em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura.
Segundo ela, o Ideb não é
recurso de avaliação dos estabelecimentos da educação do País, e sim um
instrumento de diagnóstico. Na visão dela, a divulgação do índice, como prevê a
proposta, vai servir para "tirar o aluno da escola pública e levá-lo para
a escola particular", o que seria prejudicial ao sistema educacional como
um todo. "Temos que ter escolas boas para todos, não importa onde esteja a
escola."
"Fixar a placa na
frente de uma escola é lembrar a criança todos os dias que ela está em uma
escola ruim", disse. Além disso, para ela, a ideia nas entrelinhas do
projeto é de que "escola tem que melhorar" independentemente se
recebe condições financeiras para isso. "E qual é a responsabilidade do
gestor público, como os secretários municipais e estaduais, nesse
esforço?", questionou.
Marta defendeu a formulação
de um instrumento completo de avaliação da escola, que inclua, por exemplo, as
condições estruturais em que a escola está inserida.
Esclarecimentos
O diretor de Estatísticas
Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep),
Carlos Eduardo Sampaio, esclareceu que o Ideb aponta apenas se o aluno passou
de ano e se tem as competências adequadas em português e matemática para o seu
ano escolar. Segundo ele, o Ideb é uma referência da qualidade da escola, mas
não é completo e não engloba todos os indicadores de qualidade.
Ele afirmou que o site do Inep
já divulga os resultados do Ideb. Além disso, um boletim com os resultados é
enviado a cada escola. A audiência ocorreu no
Plenário 10.