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| A valorização docente e a infraestrutura das escolas são fatores essenciais, complementares e indissociáveis para a qualidade da educação. Os professores necessitam de boa formação inicial e continuada, piso e salário atraentes e política de carreira estimulante. Mas isso não é suficiente. Também precisam de boas condições de trabalho, como distribuição adequada de alunos por turma e insumos tais quais biblioteca, laboratórios de ciências, internet de banda larga e quadra poliesportiva. Tudo isso é condição mínima para que a escola promova a aprendizagem dos educandos. Recentemente, pesquisadores das universidades federais de Brasília (UnB) e Santa Catarina (UFSC) demonstraram que 0,6% das escolas têm infraestrutura mínima, conforme os critérios do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), que congrega custos com valorização docente e infraestrutura. Segundo o texto do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmara dos Deputados, o CAQi seria implementado em dois anos após a aprovação do plano. Mas em 28 de maio, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, o prazo foi retirado. Assim, a correta meta de investimento equivalente a 10% do PIB em educação pública não terá instrumento prático de gestão capaz de fazer o dinheiro novo chegar às escolas. Caso esse equívoco permaneça, o Brasil continuará sendo o país onde menos de 1% escolas são adequadas para a relação de ensino e aprendizagem. * DANIEL CARA É CIENTISTA POLÍTICO E COORDENADOR-GERAL DA CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO, REDE RESPONSÁVEL PELA FORMULAÇÃO DO CAQi |
Cuiabá, MT - 17/06/2013 00:00:00
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