O Sintep 
- Noticias Sintep.
A 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, encerrou os trabalhos com grande sentimento de vitória dos movimentos engajados na luta pelos direitos LGBT, em especial das Ong Livre-Mente e Libles, que lideraram as ações pró-realização do evento.
Durante dois dias (18 e 19.03) militantes, representantes dos movimentos sociais, entre eles o Sintep-MT, e do governo debateram tópicos com foco no tema central “Por um Mato Grosso que criminaliza a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”.
Convocada pelo Governo, após a sociedade civil ter recorrido ao Ministério Público Estadual para garantir a sua realização, a 3ª Conferência considerou os desafios existentes para a materialização de políticas públicas que assegurem os direitos à educação, saúde, assistência social, e em especial ao trabalho e à segurança pública à população LGBT, tendo como horizonte um Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento da violência a esta população, dadas as implicações do federalismo brasileiro.
A relevância do tema e das discussões se deram pelo fato de Mato Grosso figurar entre os Estados brasileiros que apresentam grandes índices de violência contra a população LGBT, embora tenha sido o primeiro a incluir nos Boletins de Ocorrência, a homofobia como motivação para o crime, em 2009.
Os debates, que tiveram a contribuição das universidades públicas (UFMT e Unemat), além de representantes da segurança e educação públicas, apontaram que a criminalização da violência contra LGBT passa necessariamente por outras políticas, em especial a educação, que pode contribuir na via da prevenção, tanto na construção de novos valores quanto na ampliação das oportunidades que possam diminuir as vulnerabilidades deste segmento da população.
Segundo vice-presidente do Sintep-MT, Jocilene Barboza, que participou das mesas de debates, temos grandes desafios, em especial na formação de profissionais da educação. “As pesquisas revelam que as escolas são ambientes que excluem pessoas LGBT, em que pese iniciativas de reconhecimento dessas diferenças, como a que aconteceu com a Escola Estadual Coronel Ondino no município de Ribeirão Cascalheira em 2015”, disse.
Sobre a onda reacionária do momento, delegados e delegadas da 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT teceram críticas ao Congresso Nacional e Assembleia Legislativa de Mato Grosso pela retirada sistemática de direitos das mulheres e população LGBT.
Diante do cenário de Golpe jurídico-institucional-midiático que vive o país, foi ainda aprovado um manifesto em favor da democracia no Brasil.
As propostas aprovadas em Mato Grosso serão levadas pelos delegados e delegadas à Conferência Nacional a ser realizada em Brasília nos dias 25 a 29 de abril.
Assessoria/Sintep-MT
