O VI Seminário de Políticas para Mulheres, realizado anualmente pelo Conselho Estadual de Direitos da Mulher (CEDM), debate nesta sexta-feira (04.05) o financiamento e as ações para o cumprimento do Plano Estadual de Políticas para Mulheres (PEPM), aprovado em novembro de 2017. O evento vai até o final da tarde e reúne mulheres de diferentes regiões do estado, profissões e áreas de atuação.
O foco do evento foi debater sobre as ações para se colocar em prática o Plano Estadual e como garantir orçamento para essa realização. Além da apresentação do histórico do PEPM, desde a sua formação até a aprovação e publicação através do decreto nº 1.252/2017, as participantes discutiram sobre as ações que devem ser feita de forma integrada entre as secretarias de Estado de Segurança Pública, Trabalho e Assistência Social, Saúde, Educação, Planejamento, Meio Ambiente e Agricultura Familiar.
A presidente do CEDM e vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Jocilene Barboza reforçou a necessidade da participação de cada uma no monitoramento e nas cobranças junto ao poder público. “A necessidade de mobilização é permanente, porque essa disputa pela garantia de políticas públicas é permanente. Precisamos acompanhar e monitorar o cumprimento do Plano Estadual, pois sem luta ele não será cumprido”.
A desconstrução da imagem da mulher, como apresentada em determinados lugares da sociedade, começa em casa, é o que defende a professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Rosângela Saldanha Pereira. “E depois de casa, o enfrentamento é no mercado de trabalho. As políticas públicas devem ser usadas para reduzir as desigualdades entre mulheres e homens em todas as áreas, como Educação e Saúde. E se discutir políticas públicas, é falar sobre orçamento público”.
O financiamento das ações para a redução das desigualdades de gênero também foi foco da fala de consultora e ex-secretária de Políticas Públicas para Mulheres do Governo Federal, Aparecida Gonçalves. “Não existem políticas públicas sem orçamento. E precisamos falar sobre orçamento, não do ponto de vista romântico, mas de luta, de que é preciso fazer disputa. Além disso, para ser prioridade, é necessário se instituir que órgão será responsável pela criação e fiscalização das ações do Plano”.
Durante a manhã o CEDM também homenageou a militante feminista Gloria Maria Munhoz, e a professora Marli Keller (in memoriam) com o prêmio Ruth Marques Corrêa da Costa. Marli Keller foi ex-dirigente sindical, militante do movimento feminista e da Educação e participou ativamente do Conselho Estadual. Marli faleceu no início do ano 2018, em decorrência do câncer de mama.
*atualizada
Assessoria/Sintep-MT