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O Sindicatos dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) alerta os aprovados no Concurso Público, que acompanhem as publicações de convocação para posse pelo Diário Oficial. Em denúncias que chegaram ao jurídico do sindicato revelou-se que as listagens divulgadas pela Seduc-MT em sua página oficial passam por constantes alterações, sem a devida publicidade na mudança.
Segundo o relatado, as Secretarias de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) e de Gestão (Seges) divulgaram, em 05 de março, o cronograma de nomeação, posse e efetivo exercício dos aprovados no Concurso Público da Educação de Mato Grosso. Ocorre que, após a ampla divulgação desse cronograma, as listas de convocação foram alteradas, sem que fosse dada ampla publicidade disso.
O caso concreto que chegou ao conhecimento do Sintep/MT diz respeito à candidata aprovada para cargo de PCD, que estava listada para ser convocada no dia 07 de maio, mas foi efetivamente convocada em 26 de março. Como não soube que as listas divulgadas poderiam ser alteradas sem prévio aviso, a candidata perdeu o prazo para a posse.
Ao tentar solucionar a questão, na via administrativa, foi informada pela Comissão de Posse da SEGES/MT que nada havia a ser feito, já que as nomeações válidas são aquelas que constam no diário oficial do Estado.
“A tentativa de agilizar e tornar transparente o processo de nomeação e posse dos candidatos acabou causando prejuízos a alguns, posto que a alteração do cronograma de convocação não foi devidamente divulgada”, destaca a assessora jurídica, Ignêz Linhares.
Conforme ela, os candidatos e candidatas confiaram nas notícias divulgadas pelas Secretarias de Estado e agora precisarão recorrer ao Poder Judiciário para demonstrar que foram induzidos a erro.
atualizada 8h32 , de 8 de maio de 2018
Assessoria Sintep/MT
