O Sintep 
- Noticias Sintep.
A Câmara analisa proposta enviada pelo Executivo que estabelece metas para a educação brasileira nos próximos 10 anos. Os objetivos estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), que terá vigência até 2020, e reúne temas como: ampliação dos investimentos públicos na área, valorização dos professores, ampliação do atendimento nos ensinos básico e superior, entre outras medidas.
O texto será analisado pelas
comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e
Justiça e de Cidadania. Pelo projeto, os investimentos públicos aplicados em
educação no País deverão alcançar pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até
2020. Os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, em 2007, União,
estados, DF e municípios aplicaram na área educacional 5,1% do PIB.
Para os professores, o PNE
prevê uma série de melhorias, como incentivo à formação superior na área de
atuação, ampliação do rendimento médio e garantia de planos de carreira em
todos os sistemas de ensino.
Educação infantil - O projeto do Executivo ratifica emenda à Constituição aprovada em
2009 (EC 59/09) que prevê a universalização da pré-escola para crianças de
quatro e cinco anos de idade. O PNE estabelece também que pelo menos 50% das
crianças de até três anos de idade devem ter acesso à educação infantil até
2020.
De acordo com a proposta, em uma década, 33% dos jovens com idades entre 18 e 24 anos devem estar matriculados no ensino superior. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2009, apenas 14,4% da população nessa faixa etária cursavam essa etapa do ensino.
