Os senadores vão decidir logo após o recesso parlamentar se concordam com dois projetos que buscam reduzir o custo dos materiais escolares e o peso do gasto com educação na hora de se preencher a declaração de rendimentos.
O primeiro (PLS 256/10) foi
apresentado no final de outubro no ano passado pelo senador Marcelo Crivella
(PRB-RJ) e prevê que, durante todo mês de fevereiro, materiais escolares usados
no ensino básico sejam vendidos sem o pagamento de impostos, taxas e outras
cobranças por parte dos estados, da União e dos municípios.
Pela proposta, a isenção
valerá apenas para fevereiro por ser o mês em que começam as aulas em quase
todo o país, quando os pais compram livros, cadernos e uniformes escolares,
"muitas vezes a crédito, onerando por vários meses as despesas básicas das
famílias".
Como as isenções de impostos
estaduais dependem da concordância de todos os governos de estado, o projeto
não é taxativo sobre a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), que tem maior peso nos materiais escolares. Estabelece apenas
que os estados adotarão "as medidas necessárias" para o corte dos
impostos. O mesmo ocorrerá com as taxas municipais.
O projeto encontra-se na
Comissão de Educação (CE) à espera da indicação de um relator. Se aprovado,
será examinado a seguir pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de forma
terminativa, ou seja, poderá ser remetido diretamente ao exame da Câmara dos
deputados, sem passar pelo Plenário do Senado.
Maior dedução de gastos no IR
Já o projeto que aumenta a
dedução de gastos com educação na declaração de rendimentos (PLS 337/07) foi
apresentado em 2007 pelo senador Papaléo Paes (PSDB-AP). Ele propõe, na
prática, que a dedução tenha um aumento de 50% sobre os R$ 2.830,84 autorizados
em 2010 (declaração a ser feita neste início de ano). Assim, haveria uma
dedução adicional de R$ 1.415,42. Papaléo argumenta que os impostos cobrados
sobre materiais escolares ultrapassam os 40%, pesando muito no bolso das
famílias. Para ele, a atual dedução é muito baixa e seu projeto procura
amenizar estes gastos.
O projeto foi aprovado na Comissão de Educação um mês depois de apresentado, onde recebeu uma emenda do então senador Wilson Matos (PSDB-PR), a qual reduziu a dedução adicional a 33,3%, ou seja, a R$ 943,61. A proposta foi enviada imediatamente à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde seu presidente, Aloizio Mercadante (PT-SP), indicou o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) para relatar o projeto, mas ele não apresentou seu parecer. Com o fim da atual legislatura, terá de ser indicado um novo relator.